República Centro-Africana – Pré-verificação da conformidade de produtos importados

A partir de 1º de março de 2021, a SGS realiza com exclusividade a pré-verificação de conformidade (PVoC) de produtos importados do programa da República Centro-Africana, atuando em nome do Ministério do Comércio do país. O governo da República Centro-Africana lançou o programa PVoC para proteger os consumidores contra mercadorias inseguras e fora dos padrões de qualidade e evitar que o país se torne um destino para esses produtos.

A SGS realizará serviços de avaliação de conformidade para exportadores de bens para a República Centro-Africana, a fim de verificar e confirmar se os produtos cumprem as normas nacionais e/ou internacionais de qualidade relevantes. Somente os produtos que cumprem os regulamentos e normas pertinentes receberão o Certificado de Conformidade. Isso deve ser demonstrado à agência alfandegária na chegada da carga nos portos de entrada, antes que as mercadorias sejam liberadas ao importador/consignatário.

Veja uma lista não exaustiva de grupos de produtos incluídos no programa:

1. Alimentos e produtos alimentícios
2. Produtos químicos e correlatos
3. Produtos de plástico e borracha
4. Produtos de couro
5. Madeira e produtos de madeira
6. Produtos de papel e papel
7. Produtos têxteis e vestuário
8. Calçados e chapéus
9. Materiais de construção, incluindo pedras e produtos de vidro
10. Metais e produtos de metal
11. Equipamentos e máquinas industriais
12. Produtos mecânicos, incluindo aparelhos a gás
13. Produtos elétricos e eletrônicos
14. Produtos para telecomunicações
15. Veículos automotores e peças
16. Equipamentos e instrumentos laboratoriais, científicos ou metrológicos
17. Brinquedos e artigos esportivos
18. Móveis

Cargas comerciais com valor FOB abaixo do limite mínimo de USD 1.500 (USD 3.000 para cargas pessoais) não são abrangidas pelo programa.

A SGS é líder global em serviços de inspeção, verificação, testes e certificação, com décadas de experiência em gerenciamento de programas de avaliação da conformidade no mundo todo. Oferecemos soluções eficientes e abrangentes fornecidas por uma equipe de profissionais dedicados a garantir que seus embarques atendam aos requisitos da República Centro-Africana.