Canábis medicinal em Portugal: uma história de crescimento

Autora:
Rita Costa
Cosmetics & Hygiene Coordinator da SGS Portugal

A indústria de canábis medicinal na Europa está em crescimento, devendo atingir 834 milhões de euros ainda este ano 2024. E Portugal desponta como protagonista neste cenário.

Tem sido constante o crescimento da indústria europeia de canábis medicinal, sobretudo nos anos mais recentes. Um cenário que deixa antever, segundo os dados de um relatório da Prohibition Partners, empresa de consultoria especializada no tema, que em 2024 este mercado chegue aos 834 milhões de euros. E tendo Portugal sido identificado como um dos principais centros de cultivo europeu, não será de estranhar um desfecho idêntico de crescimento para o mercado de canábis medicinal em Portugal.

A Europa continua a ser, de facto, o centro das atenções quando se trata do desenvolvimento desta indústria a nível global. Por cá, os dados do Infarmed, que é a autoridade reguladora dos medicamentos, preparações e substâncias à base de canábis, dão conta de um setor também muito ativo.

O cenário da canábis medicina em Portugal

Só em 2023, o Infarmed concedeu 94 autorizações de cultivo, fabrico, importação/exportação e distribuição por grosso de canábis medicinal em Portugal, o que constitui um aumento de 38% face a 2023, ano em que foram concedidas, ao todo, 68 autorizações. Mas há muitas mais, de acordo com o relatório do Infarmed, já com a devida documentação, mas ainda em fase de vistoria: 93 na área do cultivo, 38 fabricantes, 104 no setor da importação/exportação e 27 na distribuição por grosso.

São ainda os dados da Autoridade Nacional do Medicamento que confirmam que o destino da canábis medicinal em Portugal é a exportação: em 2023, foram exportados 11.973 quilos de plantas, preparações e substâncias, sendo a Alemanha (4.402 kg), a Polónia (2.469 kg) e Espanha (2.181 kg) os principais destinos das exportações desta substância.

No que diz respeito à prescrição, aqui contabilizada em número de embalagens, é fácil perceber que o nível de receitas passadas pelos médicos no nosso país é ainda muito reduzido: foram apenas prescritas 1.157 embalagens em 2023, um valor ainda assim superior ao verificado em 2022 (929).

Sendo este um mercado emergente, o ritmo da mudança é rápido. Os desenvolvimentos regulamentares e de mercado ocorrem continuamente a nível europeu, nacional e local, afetando as cadeias de abastecimento e pressionando os operadores para que adaptem os seus modelos de negócio aos novos ambientes.

De recordar ainda que, na União Europeia, é exigida uma certificação de boas práticas de fabrico, essencial para as etapas finais de processamento de produtos de canábis medicinal destinados ao mercado europeu.