Autor:
Rui Dantas
Business Developer Connectivity & Products, SGS Portugal
Portugal adota o Building Information Modeling como obrigatório para projetos de arquitetura a partir de 2030. Está, por isso, na altura de se começar a preparar.
Depois de o Building Information Modeling, ou BIM, ter marcado presença na Portaria 255/2023 de 7 de agosto de 2023, em que é assumido como uma metodologia de partilha de informação tendencialmente obrigatória, que pode ser usada para o desenvolvimento do projeto e obra, e na Lei n.º 50/2023, que autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território, assente num pilar considerado essencial, a digitalização, o BIM surge agora de forma mais definitiva.
Já se deixava antever a obrigatoriedade de apresentação de um projeto de arquitetura e de projetos de especialidades coordenados de acordo com a metodologia BIM, mas foi com o Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro que a reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria consagra a implementação obrigatória do Building Information Modeling na indústria nacional.
Refere então a lei que passa a ser obrigatória, a partir de 1 de janeiro de 2030, a apresentação dos projetos de arquitetura modelados digital e parametricamente de acordo com a metodologia Building Information Modelling tendo início, a partir de 1 de janeiro de 2027, o projeto-piloto para utilização e validação dos projetos de arquitetura.
A aplicação europeia do Building Information Modeling
O uso do Building Information Modeling não é novidade em vários países da Europa. O Barómetro de Arquitetura Europeu, da Consultora USP, confirma que a taxa de adoção do BIM entre os arquitetos mais do que quadruplicou entre 2009 e 2023, passando de 10% para 45%.
Portugal junta-se, desta forma, a um grupo de países onde o BIM é uma ferramenta essencial, seja em regime de obrigatoriedade total, ou apenas para as obras públicas ou projetos pontuais.
Países da Europa em que o BIM é uma realidade:
Em 2007, a Finlândia tornou-se o primeiro país da Europa a introduzir a obrigatoriedade de BIM para novos edifícios, seguida da Noruega, Dinamarca e os Países Baixos. Em resposta a esta crescente popularidade, foi introduzida em 2014, pela União Europeia, uma Diretiva Europeia de Contratos Públicos para incentivar o uso do BIM entre os seus Estados-membros.
Uma decisão que exige, no entanto, um investimento em tecnologia e na formação de profissionais, o que pode representar um desafio para algumas empresas.
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