Escolas com amianto: perigo oculto para alunos e professores

Autor:
Rui Dinis
Environmental Business Manager, SGS Portugal
 

A existência de escolas com amianto continua a ser uma realidade em Portugal. Um tema invariavelmente debatido no regresso às aulas, cuja ação é urgente.

A União Europeia, com a revisão da sua Diretiva 2009/148/CE, já tinha sinalizado a importância de ‘limpar’ as escolas da presença de amianto, um trabalho considerado urgente e necessário para a proteção das crianças e de todos os que trabalham nos edifícios escolares. No entanto, continuam a ser muitas as escolas com amianto, uma realidade em vários países, sendo um destes Portugal, onde é recorrente o tema da presença desta fibra, usada num conjunto variado de materiais da construção civil e, por isso mesmo, existente ainda em muitos edifícios do parque escolar.

Foi a sua durabilidade, preço acessível e resistência ao fogo que tornou o amianto a matéria-prima de eleição, entre as décadas de 1950 e 1980, para uma gama quase infinita de materiais e muito popular na construção de edifícios, sendo o caso de muitas escolas. Usado como isolamento, tornou-se presença assídua em telhas, tubos e produtos de cimento. 

Apesar da sua comercialização e utilização ser proibida ao nível europeu e, em Portugal, desde 2005, o seu legado continua a ser um problema. É que muitas escolas construídas antes desta data ou remodeladas em igual período contêm materiais com amianto. 

A confirmá-lo estão os dados partilhados no final de outubro de 2023, que davam conta da existência de cerca de 300 escolas com amianto no nosso país, isto apesar da lei de 2011 ter previsto a remoção de amianto em todos os edifícios públicos. Ainda assim, associações ambientalistas nacionais consideram que o processo não tem sido transparente e que se desconhece a real dimensão do problema.

Porque é que as escolas com amianto são um problema?

O amianto nas escolas representa um risco significativo para a saúde quando as suas fibras ficam suspensas no ar e são, depois, inaladas, o que acontece quando os materiais que contêm amianto estão danificados ou, por alguma razão, são alvo de ação, o que pode acontecer durante trabalhos de renovação ou manutenção de uma escola.

É aqui que as crianças, os professores e os funcionários da escola correm riscos, que podem ser graves e que, apenas se manifestam muitos anos após a exposição inicial. 

O amianto está associado a uma variedade de doenças pulmonares, incluindo a asbestose, uma doença pulmonar crónica causada pela inalação de fibras de amianto e que provoca cicatrizes nos pulmões, não reversíveis e consequentemente, dificuldade em respirar.

Além desta, associa-se também ao cancro do pulmão e ao mesotelioma, uma forma rara e agressiva de cancro que afeta o revestimento dos pulmões, do coração ou do abdómen. E as crianças são particularmente vulneráveis, correndo mais riscos dos perigos associados ao amianto do que os adultos: estima-se que uma criança de cinco anos tenha 5,3 vezes mais probabilidade de desenvolver mesotelioma aos 80 anos do que o seu professor de 30 anos. 

No caso dos professores, um estudo britânico, realizado pelo Health and Safety Executive, em 2012, revelava que os docentes têm uma probabilidade cinco vezes maior de desenvolver mesotelioma em comparação com outras profissões, sendo esta uma preocupação partilhada com todos os que desempenham outras tarefas nas escolas.

 

O que torna as crianças mais vulneráveis?

São vários os motivos de preocupação associados às escolas com amianto, mas o principal tem a ver com a saúde das crianças, mais vulneráveis.

Tudo começa com a maior esperança de vida - as doenças relacionadas com o amianto têm frequentemente um longo período de latência, o que significa que os sintomas podem surgir apenas 20 a 50 anos após a exposição. Uma vez que os mais pequenos têm uma maior esperança de vida que os adultos, correm um risco mais elevado de desenvolver uma doença relacionada com o amianto ao longo da sua vida se forem expostas numa idade precoce.

Por exemplo, a asbestose costuma manifestar-se pelo menos 10 anos após a exposição inicial, embora este período se possa prolongar ainda mais (entre os 30 e os 40 anos).

A isto junta-se o facto de respirarem mais rapidamente, o que faz com que inalem mais partículas transportadas pelo ar, incluindo fibras de amianto e de estarem ainda em fase de crescimento, o que faz com que os danos causados pelo amianto possam ter um impacto mais significativo.

As crianças são ainda curiosas e ativas, o que as pode levar a perturbar os materiais que contêm amianto, desconhecendo o risco que correm.

 

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