Sustentabilidade nas baterias: desejos de um futuro verde

Autor:
Joaquim Loureiro
Business Developer & Global Key Account Manager da SGS Portugal
  

As baterias desempenham um papel importante no caminho da neutralidade climática, o que torna essenciais conceitos como sustentabilidade e economia circular.

O novo Regulamento 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativo aos requisitos de sustentabilidade, de segurança, de rotulagem e de informação aplicáveis às baterias e aos resíduos de baterias e que revoga a Diretiva 2006/66/CE estabelece novas metas ambiciosas de sustentabilidade e transparência para quem fabrica, usa ou importa baterias, vai ao encontro do objetivo de construir uma cadeia de valor de baterias inovadora, sustentável e globalmente competitiva na Europa e garantir o fornecimento das baterias necessárias para descarbonizar o setores dos transportes e da energia.

Por reconhecer que as baterias são uma tecnologia fundamental para impulsionar a transição ecológica, apoiar a mobilidade sustentável e contribuir para a neutralidade climática até 2050, o Regulamento das Baterias passa a introduzir, a partir desta data e de forma gradual, os requisitos de declaração, as classes de desempenho e os limites máximos para a pegada de carbono dos veículos elétricos e dos meios de transporte ligeiros (como as bicicletas elétricas e as trotinetes), assim como das baterias industriais recarregáveis. 

Serão também introduzidas metas para a eficiência da reciclagem, valorização de materiais e conteúdo reciclado.

Mas o que é que isto significa em termos de sustentabilidade? 

A questão da economia circular nas baterias

A transição da UE para uma economia circular reduzirá a pressão sobre os recursos naturais, criará crescimento sustentável e emprego, e é necessária para atingir a tão desejada meta de neutralidade climática para 2050 e para travar a perda de biodiversidade.

No entanto, a dependência da UE das importações de matérias-primas para a produção de baterias, incluindo de fontes onde a sua extração envolve degradação ambiental, violação das normas laborais e conflitos locais sobre recursos naturais, tornou clara a necessidade de uma avaliação ao longo do ciclo de vida das baterias, assim como a introdução de uma conceção circular, conceitos que foram logo colocados em cima da mesa.

Na sua resolução de 10 de fevereiro de 2021 sobre o novo plano de ação para a economia circular, o Parlamento Europeu apelou à criação de cadeias de valor competitivas e resilientes para a produção, reutilização e reciclagem de baterias na EU. 

Um apelo que resulta da necessidade de o novo quadro regulamentar abranger, pelo menos, o abastecimento sustentável, ético e seguro, a conceção ecológica, incluindo medidas para abordar o conteúdo reciclado, a substituição de substâncias perigosas e nocivas sempre que possível, uma melhor recolha seletiva, a reutilização, renovação, refabrico, reaproveitamento e reciclagem, a recuperação de materiais valiosos, a responsabilidade alargada do produtor e a informação dos consumidores. 

Por outro lado, na sua resolução de janeiro de 2020 sobre o Pacto Ecológico, o Parlamento aprovou os planos da Comissão para propostas legislativas destinadas a garantir uma cadeia de valor segura, circular e sustentável para todas as baterias. 

Ao mesmo tempo, o Conselho apelou a que a transição para a eletromobilidade fosse acompanhada de políticas coerentes que apoiassem o desenvolvimento de tecnologias que melhorem a sustentabilidade e a circularidade das baterias.

Redução da pegada de carbono

O regulamento determina que as baterias têm de ter uma pegada de carbono mais baixa. Isto é conseguido através do incentivo à utilização de fontes de energia renováveis na produção das baterias e do estabelecimento de limites rigorosos para as emissões de carbono associadas ao fabrico das mesmas.

O objetivo é conseguir um impacto alargado no ambiente e na economia. Ao promover práticas sustentáveis, o regulamento ajudará a reduzir a pegada ambiental das baterias, a conservar os recursos naturais e a diminuir a poluição. Além disso, é provável que as novas normas estimulem a inovação na tecnologia das baterias, conduzindo a baterias mais eficientes e ecológicas.

Para os consumidores, os benefícios são claros. Baterias mais seguras e sustentáveis significam um risco reduzido de danos ambientais e um melhor desempenho. Para a indústria, o regulamento proporciona um quadro claro para a sustentabilidade, incentivando as empresas a adotarem as melhores práticas e a manterem-se competitivas num mercado em rápida evolução.