O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente, mas você conhece o seu impacto ambiental?
Baterias e pilhas podem conter materiais perigosos como mercúrio, cádmio, lítio e chumbo. Quando descartadas em lixo comum, elas acabam em aterros sanitários onde se decompõem e vazam, penetrando no solo e contaminando águas subterrâneas e superficiais.
Para minimizar estes impactos e controlar o uso de substâncias perigosas, fabricantes e importadores de pilhas e baterias devem atender a resolução 401/2008 do CONAMA.
O que é a Resolução Conama 401?
A resolução CONAMA 401 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambiental adequado.
A resolução considera ainda a necessidade de se disciplinar o gerenciamento ambiental de pilhas e baterias, no que diz respeito à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, e de conscientizar o consumidor desses produtos sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente do descarte inadequado.
Exige, ainda, que os fabricantes nacionais e os importadores de pilhas e baterias estejam inscritos no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais, sendo obrigados a apresentar ao Ibama um laudo físico-químico de composição, emitido por laboratório acreditado junto ao Instituto Nacional de Metrologia e de Normatização-INMETRO.
Como a SGS pode ajudar você?
Com uma equipe de especialistas técnicos, tecnologia adequada e metodologias acreditadas pelo Inmetro em nossos laboratórios, estamos prontos para atender você na avaliação da concentração de mercúrio, cádmio e chumbo na composição das pilhas e baterias e garantir a conformidade com a resolução CONAMA 401.
Onde quer que esteja no mundo, seja qual for o seu setor, você pode confiar em nossas equipes e em nosso conhecimento que nos permite oferecer soluções para uma vasta gama de necessidades.
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